Objeto: DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A UNIDADE DO INPE, EM CACHOEIRA PAULISTA - SP, POR PRAZO INDETERMINADO, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, NÃO HAVENDO ALTERAÇÃO DOS DADOS DO CONTRATO ORIGINAL. TRATA-SE DE UMA ADEQUAÇÃO PARA TRANSIÇÃO DA LEI Nº 8.666/93 PARA A LEI Nº 14.133/21, CONFORME INFORMADO PELO FISCAL DO CONTRATO NO DESPACHO

Contrato transparencia-contrato-721039482