MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS 82.892.282/0001-43 | Concurso | A realização do Concurso Público de Arte Pública “Espaços Luz”, modalidade concurso na forma do art. 28, inciso III, e art. 30 da Lei Federal nº 14.133/2021, para seleção de projetos de arte pública de caráter permanente – enquadrados em grupo escultórico site-specific – e suas execuções nos entornos da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis/SC, em comemoração ao centenário de sua inauguração Lei 14.133/2021, Art. 28, III | R$ 198.000,00 | - | 0 | - | Divulgada no PNCP | SC | 03/08/2026 |
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA 07.252.975/0001-56 | Concurso | SELECAO DE 5 (CINCO) PROPOSTAS DE PESQUISA EM DANCA, DE CARATER PRATICO OU TEORICO, A SEREM DESENVOLVIDAS NO AMBITO DO CENTRO DE REFERENCIA DA DANCA DE BELO HORIZONTE (CRDANCABH); Lei 14.133/2021, Art. 28, III | R$ 100.000,00 | - | 0 | - | Divulgada no PNCP | MG | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA 14.043.574/0001-51 | Inexigibilidade | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO OS MENINOS DE SEU ZEH NO EVENTO SÃO JOÃO DE E SÃO JOSÉ DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA NO DIA 23/06/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. Lei 14.133/2021, Art. 74, II | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | BA | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE JUCURUTU 08.095.283/0001-04 | Inexigibilidade | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE JUCURUTU/RN. Lei 14.133/2021, Art. 74, V | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | RN | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA 06.191.001/0001-47 | Inexigibilidade | Locação de Imóvel Para Funcionamento do Ponto de Apoio Campo Grande Lei 14.133/2021, Art. 74, V | R$ 45.499,92 | R$ 45.499,92 | 0 | - | Divulgada no PNCP | MA | 03/08/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 44.647.397/0001-83 | Inexigibilidade | Contratação de artista nacional SIRANO & SIRINO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode. Lei 14.133/2021, Art. 74, II | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | RN | 03/08/2026 |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES 01.263.896/0001-64 | Inexigibilidade | Inscrição de 03 servidores na reunião anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais - XXIV B-MRS. Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | SP | 03/08/2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21.154.877/0001-07 | Inexigibilidade | Contratação da Editora Fórum Ltda. para disponibilização de acessos nos cursos do Programa de Capacitação FÓRUM, modalidade on-line, para 64 (sessenta e quatro) servidores e colaboradores do Tribunal. Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f | R$ 179.607,00 | R$ 179.607,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | MG | 03/08/2026 |
SAO LEOPOLDO CAMARA DE VEREADORES 88.369.426/0001-68 | Pregão - Presencial | Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos permanentes Lei 14.133/2021, Art. 28, I | R$ 64.803,98 | - | 0 | - | Divulgada no PNCP | RS | 03/08/2026 |
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00.509.968/0001-48 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DA COLABORADORA EVENTUAL COLABORADORA EVENTUAL LAURA CÂNDIDA PEDROSA CALDAS, PARA MINISTRAR A PALESTRA “AS VIOLÊNCIAS COMO FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E A PERÍCIA POR DANOS PSICOLÓGICOS E MORAIS”. Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f | R$ 1.980,00 | R$ 1.980,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | PE | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM 18.245.183/0001-70 | Inexigibilidade | [Portal de Compras Públicas] - Contratação da dupla Jm & Juliano para apresentação musical no dia 23 de julho de 2026 no município de Santana da Vargem. Lei 14.133/2021, Art. 74, II | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | MG | 03/08/2026 |
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO 62.624.580/0001-45 | Inexigibilidade | PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Lei 14.133/2021, Art. 74, I | R$ 179,52 | R$ 179,52 | 0 | - | Divulgada no PNCP | SP | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE JOINVILLE 83.169.623/0001-10 | Inexigibilidade | Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville Lei 14.133/2021, Art. 74, IV | R$ 2.550,00 | R$ 2.550,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | SC | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA 01.611.117/0001-74 | Inexigibilidade | contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas. Lei 14.133/2021, Art. 74, I | R$ 15.661,24 | R$ 15.661,24 | 0 | - | Divulgada no PNCP | RS | 03/08/2026 |
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA 33.892.175/0001-00 | Inexigibilidade | Inscrição/participação do servidor Raimundo da Rocha no Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno – COBACI 2026 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | DF | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE AGUDOS 46.137.444/0001-74 | Inexigibilidade | :contratação de mão de obra de um eletricista para atendimento durante a realização do evento da cidade de agudos, na praça tiradentes e domelia Local: PRAÇA TIRADENTES / DOMELIA Lei 14.133/2021, Art. 74, caput | R$ 4.737,15 | R$ 4.737,15 | 0 | - | Divulgada no PNCP | SP | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE AGUDOS 46.137.444/0001-74 | Inexigibilidade | contratação de mão de obra de um eletricista para atendimento durante a realização do evento cavalgada para o dia 19/07/2026 Local: ESTADIO ACHILES SORMANI / CAMPO DA SIMÃO Lei 14.133/2021, Art. 74, caput | R$ 7.368,90 | R$ 7.368,90 | 0 | - | Divulgada no PNCP | SP | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE AGUDOS 46.137.444/0001-74 | Inexigibilidade | Contratação de apresentação musical da Banda Conexão 80, no formato "Embalos de Sábado à Noite", destinada às comemorações do Aniversário da Cidade de Agudos/SP, a ser realizada em 27/07/2026, na Praça Tiradentes. Lei 14.133/2021, Art. 74, II | R$ 10.500,00 | R$ 10.500,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | SP | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE AGUDOS 46.137.444/0001-74 | Inexigibilidade | Contratação de apresentação artística do Grupo Ponto Com para o evento "Tardezinha de Encontro com Amigos do Samba", a ser realizada no dia 26 de julho de 2026, em comemoração ao Aniversário do Município de Agudos/SP. Proc. Administrativo 7.476/2026. Lei 14.133/2021, Art. 74, II | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | SP | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE AGUDOS 46.137.444/0001-74 | Inexigibilidade | contratação de mão de obra de um eletricista para atendimento durante realização da Festa do Rodeio de Agudos, nos dias 23, 24 e 25 de julho. Local: ESTADIO ACHILES SORMANI / CAMPO DA SIMÃO Lei 14.133/2021, Art. 74, caput | R$ 9.579,57 | R$ 9.579,57 | 0 | - | Divulgada no PNCP | SP | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE AGUDOS 46.137.444/0001-74 | Inexigibilidade | Contratação de pedreiro para mão de obra especializada, para execução do serviços no setor de esporte e lazer Local: SECRETARIA DE ESPORTE Lei 14.133/2021, Art. 74, caput | R$ 7.027,04 | R$ 7.027,04 | 0 | - | Divulgada no PNCP | SP | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE AGUDOS 46.137.444/0001-74 | Inexigibilidade | Contratação mão de obra de eletrica para a manutenção e troca de lampadas antigas fluorescentes não acendem. Local: PATRIMONIO Lei 14.133/2021, Art. 74, caput | R$ 4.000,26 | R$ 4.000,26 | 0 | - | Divulgada no PNCP | SP | 03/08/2026 |
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA 04.293.700/0001-72 | Inexigibilidade | Contratação da empresa Motiveação Palestras e Palestrantes Ltda, representante do palestrante Renato Janine Ribeiro, para a prestação de serviço de palestra in company com o tema "Democracia e Direitos Humanos", no evento "Aniversário da Emeron - 40 anos", no Espaço de eventos Murano, no dia 21 de agosto de 2026. Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f | R$ 58.000,00 | R$ 58.000,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | RO | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE COLATINA 27.165.729/0001-74 | Inexigibilidade | Execução de intervenções na rede de distribuição de energia elétrica localizada na Avenida Silvio Avidos, bairro São Silvano, Colatina/ES, consistindo na substituição de 0,039 km de rede de distribuição primária trifásica, classe de tensão 15 kV; relocação de 0,087 km de rede de distribuição primária trifásica, classe de tensão 15 kV; instalação de 3 postes para rede primária; e substituição de 0,087 km de rede de distribuição secundária. Lei 14.133/2021, Art. 74, I | R$ 39.141,71 | R$ 39.141,71 | 0 | - | Divulgada no PNCP | ES | 03/08/2026 |
MUNICIPIO DE PIRES DO RIO 01.181.585/0001-56 | Inexigibilidade | Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede Lei 14.133/2021, Art. 74, IV | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 | 0 | - | Divulgada no PNCP | GO | 03/08/2026 |