MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · 14.043.574/0001-51
Valor Estimado
R$ 40.000,00
Valor Homologado
R$ 40.000,00
Itens
0
Contratos
0
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
144-2026-10I
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Modo de Disputa
Não se aplica
Instrumento
Ato que autoriza a Contratação Direta
SRP
Não
UF / Cidade
BA / Feira de Santana
Publicação
03/08/2026
Abertura Propostas
-
Encerramento Propostas
-
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública