MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · 01.263.896/0001-64
Valor Estimado
R$ 3.300,00
Valor Homologado
R$ 3.300,00
Itens
0
Contratos
0
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
01241.000556/2026-73
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Modo de Disputa
Não se aplica
Instrumento
Ato que autoriza a Contratação Direta
SRP
Não
UF / Cidade
SP / Campinas
Publicação
03/08/2026
Abertura Propostas
-
Encerramento Propostas
-
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal