Contratação da Editora Fórum Ltda. para disponibilização de acessos nos cursos do Programa de Capacitação FÓRUM, modalidade on-line, para 64 (sessenta e quatro) servidores e colaboradores do Tribunal.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · 21.154.877/0001-07

Valor Estimado

R$ 179.607,00

Valor Homologado

R$ 179.607,00

Itens

Contratos

Detalhes da Licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Processo

1021007 000268/2026

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Modo de Disputa

Não se aplica

Instrumento

Ato que autoriza a Contratação Direta

SRP

Não

UF / Cidade

MG / Belo Horizonte

Publicação

03/08/2026

Abertura Propostas

Encerramento Propostas

Orçamento Sigiloso

Não

Descrição do Amparo Legal

Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal