Contratação de artista nacional SIRANO & SIRINO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL · 44.647.397/0001-83

Valor Estimado

R$ 80.000,00

Valor Homologado

R$ 80.000,00

Itens

Contratos

Detalhes da Licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Processo

02/2026 SEADRU

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Modo de Disputa

Não se aplica

Instrumento

Ato que autoriza a Contratação Direta

SRP

Não

UF / Cidade

RN / Mossoró

Publicação

03/08/2026

Abertura Propostas

Encerramento Propostas

Orçamento Sigiloso

Não

Descrição do Amparo Legal

Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública