CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO · 62.624.580/0001-45
Valor Estimado
R$ 179,52
Valor Homologado
R$ 179,52
Itens
0
Contratos
0
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
PCS0089/2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Modo de Disputa
Não se aplica
Instrumento
Ato que autoriza a Contratação Direta
SRP
Não
UF / Cidade
SP / São Paulo
Publicação
03/08/2026
Abertura Propostas
-
Encerramento Propostas
-
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos