TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00.509.968/0001-48
Valor Estimado
R$ 1.980,00
Valor Homologado
R$ 1.980,00
Itens
0
Contratos
0
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
16071/2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Modo de Disputa
Não se aplica
Instrumento
Ato que autoriza a Contratação Direta
SRP
Não
UF / Cidade
PE / Recife
Publicação
03/08/2026
Abertura Propostas
-
Encerramento Propostas
-
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal