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Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).
Contrato 20
Valor Inicial
R$ 42.116,16
Valor Global
R$ 42.116,16
Parcelas
1
Aditivos
0
Detalhes do Contrato
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
2759/2026
Nº Contrato
20
Assinatura
08/05/2026
Publicação
18/05/2026
Início Vigência
08/05/2026
Fim Vigência
07/05/2027
Receita
Não
Valor Parcela
R$ 42.116,16
Órgão Contratante
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
UF / Cidade
PA / Belém
Fornecedor
Razão Social
AGUAS DO PARA D SPE S.A.Tipo
Pessoa Jurídica
País
BRA
Capital Social
R$ 450.046.000,00
Total Contratos
2