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MATERIAL INFORMATIVO DOINVESTE RECIFE
MUNICIPIO DO RECIFE · 10.565.000/0001-92
Valor Estimado
R$ 4.044,96
Valor Homologado
R$ 4.044,96
Itens
0
Contratos
0
Detalhes da Licitação
Modalidade
Dispensa
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
49342
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modo de Disputa
Não se aplica
Instrumento
Ato que autoriza a Contratação Direta
SRP
Não
UF / Cidade
PE / Recife
Publicação
04/06/2026
Abertura Propostas
-
Encerramento Propostas
-
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras