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Inscrição de servidora para participar do 18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias bem como do 8º Seminário Internacional Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman, na cidade de Maceió/AL.
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · 05.818.935/0001-01
Valor Estimado
R$ 2.790,00
Valor Homologado
R$ 2.790,00
Itens
0
Contratos
1
Detalhes da Licitação
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
SEI Nº 102203/2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Modo de Disputa
Não se aplica
Instrumento
Ato que autoriza a Contratação Direta
SRP
Não
UF / Cidade
PI / Teresina
Publicação
01/06/2026
Abertura Propostas
-
Encerramento Propostas
-
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Contratos Vinculados (1)
| Fornecedor | Objeto | Valor | Vigência |
|---|---|---|---|
00.460.831/0001-46 | Inscrição de servidora para participar do 18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias bem como do 8º Seminário Internacional Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman, na cidade de Maceió/AL. | R$ 2.790,00 | 27/05/2026 – 27/05/2027 |