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Contratação de serviços para atender as necessidades da Secretaria de Educação e saúde deste Município
MUNICIPIO DE SOLANEA · 08.787.236/0001-21
Valor Estimado
R$ 46.800,00
Valor Homologado
-
Itens
0
Contratos
1
Detalhes da Licitação
Modalidade
Dispensa
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
081/2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modo de Disputa
Não se aplica
Instrumento
Ato que autoriza a Contratação Direta
SRP
Não
UF / Cidade
PB / Solânea
Publicação
04/06/2026
Abertura Propostas
-
Encerramento Propostas
-
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratos Vinculados (1)
| Fornecedor | Objeto | Valor | Vigência |
|---|---|---|---|
23.407.523/0001-52 | Contratação de serviços para atender as necessidades da Secretaria de Educação e saúde deste Município | R$ 46.800,00 | 27/05/2026 – 27/05/2027 |