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Contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficias do Brasil, Estado da Bahia e Município de Ourolândia, para atender as necessidades da Câmara Municipal.

OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 63.082.648/0001-74

Valor Estimado

R$ 3.000,00

Valor Homologado

-

Itens

0

Contratos

0

Detalhes da Licitação

Modalidade

Dispensa

Situação

Divulgada no PNCP

Processo

032

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Modo de Disputa

Dispensa Com Disputa

Instrumento

Aviso de Contratação Direta

SRP

Não

UF / Cidade

BA / Ourolândia

Publicação

04/06/2026

Abertura Propostas

21/03/2024

Encerramento Propostas

26/03/2024

Orçamento Sigiloso

Não

Descrição do Amparo Legal

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras