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[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização geral, tratamento do parquinho de areia, limpeza e manutenção de caixas de água e de reservatório de água e desvio da rede hidráulica
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CANTINHO DA ALEGRIA · 11.686.247/0001-20
Valor Estimado
R$ 8.310,00
Valor Homologado
-
Itens
0
Contratos
0
Detalhes da Licitação
Modalidade
Dispensa
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
004/2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento
Aviso de Contratação Direta
SRP
Não
UF / Cidade
TO / Palmas
Publicação
04/06/2026
Abertura Propostas
04/06/2026
Encerramento Propostas
04/06/2026
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras