Voltar

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

COMANDO DA MARINHA · 00.394.502/0001-44

Valor Estimado

R$ 24.000,00

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Itens

0

Contratos

1

Detalhes da Licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Processo

53180.045527/2025-15

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Modo de Disputa

Não se aplica

Instrumento

Ato que autoriza a Contratação Direta

SRP

Não

UF / Cidade

SC / São Francisco do Sul

Publicação

19/05/2026

Abertura Propostas

-

Encerramento Propostas

-

Orçamento Sigiloso

Não

Descrição do Amparo Legal

Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Contratos Vinculados (1)

FornecedorObjetoValorVigência
34.028.316/0028-23
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.R$ 24.000,0023/10/2025 – 22/10/2026