SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL · 02.585.924/0001-22
Valor Estimado
R$ 37.514,65
Valor Homologado
-
Itens
10
Contratos
2
Modalidade
Pregão - Presencial
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
29.040.734-2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modo de Disputa
Aberto
Instrumento
Edital
SRP
Não
UF / Cidade
MS / Laguna Carapã
Publicação
10/06/2026
Abertura Propostas
10/06/2026
Encerramento Propostas
25/06/2026
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
| Fornecedor | Objeto | Valor | Vigência |
|---|---|---|---|
51.040.151/0001-04 | O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE ÁLVARO MARTINS DOS SANTOS, município de LAGUNA CARAPA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços. |
| # | Descrição | Tipo | Qtd | Unidade | Preço Unit. | Total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR, cristalizado. Sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.). Branco, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno, transparente, com peso líquido de 2 kg. | Material | 165 | Un | R$ 6,87 | R$ 1.133,55 | Homologado |
| 2 | AMIDO, de milho. Produto amiláceo extraído de milho (Zeamaya, L.), fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, fungos e parasitos, livre de umidade, fermentação ou ranço. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem original de fábrica de 500 g. | Material | 22 | Un | R$ 6,32 | R$ 139,04 | Homologado |
| 3 | ARROZ, tipo 1, agulhinha, longo fino polido, sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno transparente, original de fábrica com peso líquido de 5 kg. | Material | 150 | Un | R$ 16,92 | R$ 2.538,00 | Homologado |
| 4 | BATATA, inglesa, comum, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. | Material | 45 | Kg | R$ 4,21 | R$ 189,45 | Homologado |
| 5 | CARNE, bovina, acém, em tiras, resfriada, sem osso, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico-sanitárias satisfatórias, limpa, com até 8% de sebo e/ou gordura, aspecto: próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa; cor: vermelho brilhante ou púrpura, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM (quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE (quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF (válido em todo o Brasil e para exportação). | Material | 192 | Kg | R$ 36,46 | R$ 7.000,32 | Homologado |
| 6 | CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelada, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico-sanitárias satisfatórias, limpa, aspecto: próprio da espécie; cor: amarela-rosada, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM (quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE (quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF (válido em todo o Brasil e para exportação). | Material | 587 | Kg | R$ 11,69 | R$ 6.862,03 | Homologado |
| 7 | CARNE, suína, lombo, sem osso, resfriada, obtida por meio do abate de animais sadios sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico-sanitárias satisfatórias, limpa, com até 5% de gordura, aspecto: próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa; cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM (quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE (quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF (válido em todo o Brasil e para exportação). | Material | 108 | Kg | R$ 28,90 | R$ 3.121,20 | Homologado |
| 8 | CHÁ, mate, tostado, a granel. Composto de folhas e talos de erva mate (ilex Paraguariensis) tostado, isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos. Embalagem primaria plástica apropriada, hermeticamente fechada, embalagem secundaria de caixa de papelão cartonada, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Embalagem de 250 g. | Material | 149 | Un | R$ 4,66 | R$ 694,34 | Homologado |
| 9 | EXTRATO, de tomate, concentrado. Deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. O produto deverá estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem original de fábrica em lata, Tetra Pack ou polietileno com peso líquido de 800 a 850 g. | Material | 58 | Un | R$ 20,28 | R$ 1.176,24 | Homologado |
| 10 | FARINHA, de trigo, especial. Produto obtido a partir de cereal limpo desgerminado, sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro e sabor próprios. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes de polietileno, com peso líquido de 1 kg. | Material | 46 | Un | R$ 3,38 | R$ 155,48 | Homologado |
| R$ 18.939,92 |
| 30/06/2026 – 20/11/2026 |
27.170.933/0001-83 | O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE ÁLVARO MARTINS DOS SANTOS, município de LAGUNA CARAPA / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços. | R$ 18.512,67 | 30/06/2026 – 20/11/2026 |