Licitações

Órgão
Modalidade
Objeto
Estimado
Homologado
Itens
Situação
UF
Data
MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA
94.726.312/0001-20
Leilão - Presencial
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GUARITA-RS, DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.860-2023, Nº 2.127-2026, Nº 2.142/2026, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
R$ 321.500,00-0Divulgada no PNCPRS15/05/2026
MUNICIPIO DE POMBAL
08.948.697/0001-39
Credenciamento
REDENCIAMENTO, de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de pombal em consultas em cardiologia, pneumologia, endocrinologia e psiquiatria pediatra, conforme termo de referência e especificações
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
R$ 902.250,00-0Divulgada no PNCPPB15/05/2026
MUNICIPIO DE CURACA
13.915.640/0001-73
Credenciamento
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ E NO DISTRITO DE PINHÕES EM JUAZEIRO- BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
R$ 3.130.140,00-0Divulgada no PNCPBA15/05/2026
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19.843.929/0001-00
Credenciamento
SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL: serviços médicos na área de Cirurgia Geral em Bloco Cirúrgico, Unidade de emergência e Ambulatório.
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
R$ 362.508,30-0Divulgada no PNCPMG15/05/2026
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS
02.468.437/0001-80
Credenciamento
credenciamento de empresas para manutenção corretiva e/ou preventiva, com fornecimento de peças novas, genuínas e originais, acessórios e mão de obra necessários ao reparo, sob percentual de desconto pelas tabelas CÍLIA e/ou AUDATEX, conforme demanda dos veículos pertencentes à frota do Município de São Francisco de Goiás.
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
R$ 4,00-0Divulgada no PNCPGO15/05/2026
COMANDO DA AERONAUTICA
00.394.429/0001-00
Credenciamento
Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de assistência médico-hospitalar- ambulatorial no âmbito do Distrito Federal, no Estado de Tocantins, Mato Grosso, municípios vizinhos de Goiás e Campo de Provas Brigadeiro Veloso (CPBV) aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
R$ 32.087.145,31-0Divulgada no PNCPDF15/05/2026
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19.843.929/0001-00
Credenciamento
SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA: serviços médicos na área de clínica geral em enfermaria, pronto atendimento (Sala de Emergência), plantões internos e Unidade de Terapia Intensiva Adulto
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
R$ 362.508,30-0Divulgada no PNCPMG15/05/2026
COMANDO DA MARINHA
00.394.502/0001-44
Inexigibilidade
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA.
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
R$ 40.524,28R$ 40.524,280Divulgada no PNCPSP15/05/2026
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA
22.306.987/0001-00
Inexigibilidade
Treinamento de Mão de Obra em Geral
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
R$ 14.013,00-0Divulgada no PNCPBA15/05/2026
MUNICIPIO DE SANTA TERESA
27.167.444/0001-72
Inexigibilidade
Concessão de Benefício Bolsa de Estudos Unesc
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
R$ 19.005,13R$ 19.005,110Divulgada no PNCPES15/05/2026
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
00.509.018/0001-13
Inexigibilidade
Contratação de curso online, síncrono, “Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia para as Eleições 2026”.
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
R$ 30.000,00R$ 30.000,000Divulgada no PNCPES15/05/2026
MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO
18.128.231/0001-40
Inexigibilidade
Contratação da banda SABBRA CADABRA para apresentação musical no evento VI Moto Fest a ser realizada no dia 24 de maio de 2026, no município de Senador Firmino/MG.
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
R$ 5.000,00R$ 5.000,000Divulgada no PNCPMG15/05/2026
MUNICIPIO DE URUACU
01.219.807/0001-82
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM OBJETIVO DE PROMOVER A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) DO MUNICÍPIO DE URUAÇU.
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
R$ 120.000,00R$ 120.000,000Divulgada no PNCPGO15/05/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
25.648.387/0001-18
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO: BEBETECA FACED/UFU: UMA BIBLIOTECA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. FACED - Formação Continuada Leitura E Escrita Na Educação Infantil
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
R$ 200.000,00R$ 200.000,000Divulgada no PNCPMG15/05/2026
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19.843.929/0001-00
Credenciamento
SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA: Serviços Médicos na área de Ortopedia em Bloco Cirúrgico, Unidade de internação e Ambulatório.
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
R$ 362.508,30-0Divulgada no PNCPMG15/05/2026
MUNICIPIO DE FORTALEZA
07.954.605/0001-60
Inexigibilidade
Inscrição de servidor para participação no 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado nos dias 25 a 27 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu – Paraná
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
R$ 5.985,00-0Divulgada no PNCPCE15/05/2026
MUNICIPIO DE FUNDAO
27.165.182/0001-07
Inexigibilidade
Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para serviço de instalação de Câmeras de Segurança e Alarme para a CMEI ARLINDA MEDICI PEDRINI, com mão de obra, equipamentos e todos os materiais por conta da CONTRATADA.
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
R$ 9.200,00R$ 9.200,000Divulgada no PNCPES15/05/2026
CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS
07.257.873/0001-23
Inexigibilidade
Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de servidora da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso on-line “O pronto pagamento da Lei Federal n° 14.133/2021: Consequência do Regime de adiantamento da Lei Federal n° 4.320/1964. Quando e como utilizá-lo? ”.
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
R$ 465,00-0Divulgada no PNCPRS15/05/2026
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
13.107.180/0001-57
Inexigibilidade
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, com foco no suporte consultivo e estratégico em meio ambiente, educação ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas/SE, com finalidade de elaborar inventário florestal das praças do município, incluindo a identificação das praças, delimitação da área de cada praça, identificação das espécies florestais de cada praça, elaboração de croqui com foto aérea com legenda e plano de arborização urbana, incluindo a elaboração de minuta do plano a ser enviada a câmara municipal, estabelecer os parâmetros florestais, definir as regras para poda de árvores, bem como as formas de compensação para corte de árvores, sem prejuízo das competências legais e executivas da administração pública.
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
R$ 36.000,00R$ 36.000,000Divulgada no PNCPSE15/05/2026
MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS
36.985.455/0001-50
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A ESTACIONAMENTO E GUARDA DE MAQUINAS PESADAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
R$ 24.300,00R$ 24.300,000Divulgada no PNCPGO15/05/2026
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
48.031.918/0001-24
Inexigibilidade
Contratação de inscrições das equipes de competição de Aerodesign da Faculdade de Engenharia de São João da Boa Vista, para participar do evento 28ª Competição SAE Brasil de Aerodesign.
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
R$ 4.200,00R$ 4.200,000Divulgada no PNCPSP15/05/2026
MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
01.614.374/0001-60
Inexigibilidade
Contratação de 2 (duas) inscrições para o "3º Seminário de Práticas dos Tributos Municipais: Os impactos da reforma tributária nos municípios".
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
R$ 3.580,00-0Divulgada no PNCPSC15/05/2026
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
15.461.510/0001-33
Inexigibilidade
Pagamento de anuidade referente à Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC 2026
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
R$ 2.040,00R$ 2.040,000Divulgada no PNCPMS15/05/2026
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
13.831.441/0001-87
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO EM PRAÇA PÚBLICA DA “BANDA SAIA RODADA”, NO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90MIN, HORÁRIO 22:00H, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA.
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
R$ 465.000,00-0Divulgada no PNCPBA15/05/2026
CAPIVARI DE BAIXO CAMARA MUNICIPAL
95.780.615/0001-94
Inexigibilidade
Seleção de jornais e rádios para divulgação de atos administrativos, avisos e outros procedimentos que venham ao encontro do interesse da coletividade da Câmara Municipal de Capivari de Baixo/SC, em conformidade com o edital e seus anexos.
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
R$ 34.212,00-0Divulgada no PNCPSC15/05/2026
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