MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA 94.726.312/0001-20 | Leilão - Presencial | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GUARITA-RS, DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.860-2023, Nº 2.127-2026, Nº 2.142/2026, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Lei 14.133/2021, Art. 28, IV | R$ 321.500,00 | - | 0 | Divulgada no PNCP | RS | 15/05/2026 |
MUNICIPIO DE POMBAL 08.948.697/0001-39 | Credenciamento | REDENCIAMENTO, de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de pombal em consultas em cardiologia, pneumologia, endocrinologia e psiquiatria pediatra, conforme termo de referência e especificações Lei 14.133/2021, Art. 79, I | R$ 902.250,00 | - | 0 | Divulgada no PNCP | PB | 15/05/2026 |
MUNICIPIO DE CURACA 13.915.640/0001-73 | Credenciamento | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ E NO DISTRITO DE PINHÕES EM JUAZEIRO- BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Lei 14.133/2021, Art. 79, I | R$ 3.130.140,00 | - | 0 | Divulgada no PNCP | BA | 15/05/2026 |
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19.843.929/0001-00 | Credenciamento | SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL: serviços médicos na área de Cirurgia Geral em Bloco Cirúrgico, Unidade de emergência e Ambulatório. Lei 14.133/2021, Art. 79, I | R$ 362.508,30 | - | 0 | Divulgada no PNCP | MG | 15/05/2026 |
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS 02.468.437/0001-80 | Credenciamento | credenciamento de empresas para manutenção corretiva e/ou preventiva, com fornecimento de peças novas, genuínas e originais, acessórios e mão de obra necessários ao reparo, sob percentual de desconto pelas tabelas CÍLIA e/ou AUDATEX, conforme demanda dos veículos pertencentes à frota do Município de São Francisco de Goiás. Lei 14.133/2021, Art. 79, I | R$ 4,00 | - | 0 | Divulgada no PNCP | GO | 15/05/2026 |
COMANDO DA AERONAUTICA 00.394.429/0001-00 | Credenciamento | Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de assistência médico-hospitalar- ambulatorial no âmbito do Distrito Federal, no Estado de Tocantins, Mato Grosso, municípios vizinhos de Goiás e Campo de Provas Brigadeiro Veloso (CPBV) aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Lei 14.133/2021, Art. 79, II | R$ 32.087.145,31 | - | 0 | Divulgada no PNCP | DF | 15/05/2026 |
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19.843.929/0001-00 | Credenciamento | SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA: serviços médicos na área de clínica geral em enfermaria, pronto atendimento (Sala de Emergência), plantões internos e Unidade de Terapia Intensiva Adulto Lei 14.133/2021, Art. 79, I | R$ 362.508,30 | - | 0 | Divulgada no PNCP | MG | 15/05/2026 |
COMANDO DA MARINHA 00.394.502/0001-44 | Inexigibilidade | PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA. Lei 14.133/2021, Art. 74, caput | R$ 40.524,28 | R$ 40.524,28 | 0 | Divulgada no PNCP | SP | 15/05/2026 |
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA 22.306.987/0001-00 | Inexigibilidade | Treinamento de Mão de Obra em Geral Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f | R$ 14.013,00 | - | 0 | Divulgada no PNCP | BA | 15/05/2026 |
MUNICIPIO DE SANTA TERESA 27.167.444/0001-72 | Inexigibilidade | Concessão de Benefício Bolsa de Estudos Unesc Lei 14.133/2021, Art. 74, I | R$ 19.005,13 | R$ 19.005,11 | 0 | Divulgada no PNCP | ES | 15/05/2026 |
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 00.509.018/0001-13 | Inexigibilidade | Contratação de curso online, síncrono, “Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia para as Eleições 2026”. Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | 0 | Divulgada no PNCP | ES | 15/05/2026 |
MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO 18.128.231/0001-40 | Inexigibilidade | Contratação da banda SABBRA CADABRA para apresentação musical no evento VI Moto Fest a ser realizada no dia 24 de maio de 2026, no município de Senador Firmino/MG. Lei 14.133/2021, Art. 74, II | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | 0 | Divulgada no PNCP | MG | 15/05/2026 |
MUNICIPIO DE URUACU 01.219.807/0001-82 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM OBJETIVO DE PROMOVER A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) DO MUNICÍPIO DE URUAÇU. Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 | 0 | Divulgada no PNCP | GO | 15/05/2026 |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA 25.648.387/0001-18 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO: BEBETECA FACED/UFU: UMA BIBLIOTECA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. FACED - Formação Continuada Leitura E Escrita Na Educação Infantil Lei 14.133/2021, Art. 74, caput | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | 0 | Divulgada no PNCP | MG | 15/05/2026 |
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19.843.929/0001-00 | Credenciamento | SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA: Serviços Médicos na área de Ortopedia em Bloco Cirúrgico, Unidade de internação e Ambulatório. Lei 14.133/2021, Art. 79, I | R$ 362.508,30 | - | 0 | Divulgada no PNCP | MG | 15/05/2026 |
MUNICIPIO DE FORTALEZA 07.954.605/0001-60 | Inexigibilidade | Inscrição de servidor para participação no 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado nos dias 25 a 27 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu – Paraná Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a | R$ 5.985,00 | - | 0 | Divulgada no PNCP | CE | 15/05/2026 |
MUNICIPIO DE FUNDAO 27.165.182/0001-07 | Inexigibilidade | Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para serviço de instalação de Câmeras de Segurança e Alarme para a CMEI ARLINDA MEDICI PEDRINI, com mão de obra, equipamentos e todos os materiais por conta da CONTRATADA. Lei 14.133/2021, Art. 74, V | R$ 9.200,00 | R$ 9.200,00 | 0 | Divulgada no PNCP | ES | 15/05/2026 |
CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS 07.257.873/0001-23 | Inexigibilidade | Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de servidora da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso on-line “O pronto pagamento da Lei Federal n° 14.133/2021: Consequência do Regime de adiantamento da Lei Federal n° 4.320/1964. Quando e como utilizá-lo? ”. Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f | R$ 465,00 | - | 0 | Divulgada no PNCP | RS | 15/05/2026 |
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS 13.107.180/0001-57 | Inexigibilidade | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, com foco no suporte consultivo e estratégico em meio ambiente, educação ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas/SE, com finalidade de elaborar inventário florestal das praças do município, incluindo a identificação das praças, delimitação da área de cada praça, identificação das espécies florestais de cada praça, elaboração de croqui com foto aérea com legenda e plano de arborização urbana, incluindo a elaboração de minuta do plano a ser enviada a câmara municipal, estabelecer os parâmetros florestais, definir as regras para poda de árvores, bem como as formas de compensação para corte de árvores, sem prejuízo das competências legais e executivas da administração pública. Lei 14.133/2021, Art. 74, II | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 | 0 | Divulgada no PNCP | SE | 15/05/2026 |
MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS 36.985.455/0001-50 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A ESTACIONAMENTO E GUARDA DE MAQUINAS PESADAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS Lei 14.133/2021, Art. 74, V | R$ 24.300,00 | R$ 24.300,00 | 0 | Divulgada no PNCP | GO | 15/05/2026 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO 48.031.918/0001-24 | Inexigibilidade | Contratação de inscrições das equipes de competição de Aerodesign da Faculdade de Engenharia de São João da Boa Vista, para participar do evento 28ª Competição SAE Brasil de Aerodesign. Lei 14.133/2021, Art. 74, I | R$ 4.200,00 | R$ 4.200,00 | 0 | Divulgada no PNCP | SP | 15/05/2026 |
MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA 01.614.374/0001-60 | Inexigibilidade | Contratação de 2 (duas) inscrições para o "3º Seminário de Práticas dos Tributos Municipais: Os impactos da reforma tributária nos municípios". Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f | R$ 3.580,00 | - | 0 | Divulgada no PNCP | SC | 15/05/2026 |
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 15.461.510/0001-33 | Inexigibilidade | Pagamento de anuidade referente à Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC 2026 Lei 14.133/2021, Art. 74, caput | R$ 2.040,00 | R$ 2.040,00 | 0 | Divulgada no PNCP | MS | 15/05/2026 |
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE 13.831.441/0001-87 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO EM PRAÇA PÚBLICA DA “BANDA SAIA RODADA”, NO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90MIN, HORÁRIO 22:00H, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. Lei 14.133/2021, Art. 74, II | R$ 465.000,00 | - | 0 | Divulgada no PNCP | BA | 15/05/2026 |
CAPIVARI DE BAIXO CAMARA MUNICIPAL 95.780.615/0001-94 | Inexigibilidade | Seleção de jornais e rádios para divulgação de atos administrativos, avisos e outros procedimentos que venham ao encontro do interesse da coletividade da Câmara Municipal de Capivari de Baixo/SC, em conformidade com o edital e seus anexos. Lei 14.133/2021, Art. 74, IV | R$ 34.212,00 | - | 0 | Divulgada no PNCP | SC | 15/05/2026 |