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IA identificou alto risco na licitação: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

HIGHSinalização IA15/05/2026 às 09:31

Descrição

RISK_SCORE: 0.85 RESUMO: Esta licitação apresenta indicadores críticos de irregularidade, com sobrepreço extremo de 158% a 192% acima da mediana de mercado para serviços de telefonia móvel. Os valores unitários de R$ 4.598,50 e R$ 5.201,91 por linha móvel são incompatíveis com os preços praticados no mercado, sugerindo possível direcionamento ou conluio. ACHADOS: - **SOBREPREÇO CRÍTICO**: Dois itens idênticos (Pacote de Serviços SMP) com preços unitários de R$ 4.598,50 e R$ 5.201,91, represent

Licitação

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), compreendendo a disponibilização de linhas móveis com fornecimento de SIM Cards físicos ou eSIM (eCard), contemplando serviços de voz, dados e mensagens, com tecnologia 4G ou superior, bem como a disponibilização de smartphones vinculados às respectivas linhas, em regime de comodato.

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Valor Estimado

R$ 294.012,30

Itens / Contratos

2 itens · 0 contratos

Itens (2)

#DescriçãoQtdPreço Unit.Total
1Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)30R$ 4.598,50R$ 137.955,00
2Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)30R$ 5.201,91R$ 156.057,30

Dados do Alerta

{
  "findings": {
    "summary": "Esta licitação apresenta indicadores críticos de irregularidade, com sobrepreço extremo de 158% a 192% acima da mediana de mercado para serviços de telefonia móvel. Os valores unitários de R$ 4.598,50 e R$ 5.201,91 por linha móvel são incompatíveis com os preços praticados no mercado, sugerindo possível direcionamento ou conluio.",
    "findings": "- **SOBREPREÇO CRÍTICO**: Dois itens idênticos (Pacote de Serviços SMP) com preços unitários de R$ 4.598,50 e R$ 5.201,91, representando desvios de 158% e 192% respectivamente acima da mediana de mercado (R$ 1.781,90). Esta discrepância é incompatível com variações normais de preço.\n- **INCONSISTÊNCIA DE PREÇOS**: Itens com descrição idêntica apresentam valores diferentes (R$ 4.598,50 vs R$ 5.201,91), sem justificativa técnica aparente, indicando possível manipulação de preços ou especificações direcionadas.\n- **VALOR DESPROPORCIONAL**: O valor total de R$ 294.012,30 para 60 linhas móveis (considerando ambos os itens) resulta em custo médio mensal excessivo para o serviço público, sugerindo especificações superdimensionadas ou direcionamento.\n- **AUSÊNCIA DE CONTRATOS REGISTRADOS**: Não há contratos associados na base de dados, dificultando a verificação da execução e dos fornecedores beneficiados.\n\nCONEXÕES POLÍTICAS:\n- Não foram identificadas conexões políticas diretas nos dados fornecidos, pois não constam informações sobre fornecedores, sócios ou doações de campanha na documentação analisada.",
    "recommendations": "- **SUSPENSÃO IMEDIATA**: Suspender o processo licitatório para investigação detalhada dos critérios de formação de preço e especificações técnicas.\n- **AUDITORIA DE PREÇOS**: Realizar pesquisa de mercado ampla com pelo menos 5 fornecedores para verificar preços praticados em contratos similares no setor público.\n- **INVESTIGAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES**: Analisar se as especificações técnicas foram direcionadas para favorecer fornecedores específicos ou criar barreiras artificiais à concorrência.\n- **VERIFICAÇÃO DE FORNECEDORES**: Investigar empresas participantes, seus sócios e possíveis conexões com agentes públicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.\n- **ANÁLISE COMPARATIVA**: Comparar com licitações similares de outros órgãos públicos paulistas para identificar padrões de preço e especificações adequadas."
  },
  "riskScore": 0.85
}