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IA identificou alto risco na licitação: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL

HIGHSinalização IA15/05/2026 às 10:26

Descrição

RISK_SCORE: 0.7 RESUMO: Licitação com sinais críticos de irregularidade, destacando-se o sobrepreço extremo de 280% acima da mediana de mercado para serviços de mão de obra. A descrição genérica e o uso de dispensa de licitação para valores que poderiam permitir maior competitividade agravam o quadro de risco. ACHADOS: - **SOBREPREÇO CRÍTICO**: Item "MÃO DE OBRA" com preço 280% superior à mediana de mercado (R$ 950 vs R$ 250), configurando possível superfaturamento grave - **DESCRIÇÃO GENÉRICA

Licitação

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL

Modalidade

Dispensa

Valor Estimado

R$ 950,00

Itens / Contratos

1 itens · 0 contratos

Itens (1)

#DescriçãoQtdPreço Unit.Total
1MAO DE OBRA1R$ 950,00R$ 950,00

Dados do Alerta

{
  "findings": {
    "summary": "Licitação com sinais críticos de irregularidade, destacando-se o sobrepreço extremo de 280% acima da mediana de mercado para serviços de mão de obra. A descrição genérica e o uso de dispensa de licitação para valores que poderiam permitir maior competitividade agravam o quadro de risco.",
    "findings": "- **SOBREPREÇO CRÍTICO**: Item \"MÃO DE OBRA\" com preço 280% superior à mediana de mercado (R$ 950 vs R$ 250), configurando possível superfaturamento grave\n- **DESCRIÇÃO GENÉRICA**: Objeto licitado descrito de forma vaga (\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA\" e \"MÃO DE OBRA\"), dificultando controle e permitindo direcionamento\n- **USO QUESTIONÁVEL DE DISPENSA**: Modalidade dispensa para valor que poderia comportar processo competitivo mais rigoroso, reduzindo transparência\n- **AUSÊNCIA DE CONTRATOS FORMALIZADOS**: Não há registros de contratos associados, prejudicando rastreabilidade da execução\n\nCONEXÕES POLÍTICAS:\n- Não foram identificadas conexões políticas específicas nos dados fornecidos, porém a ausência de informações sobre fornecedores impede análise completa deste aspecto crítico",
    "recommendations": "- **INVESTIGAÇÃO IMEDIATA**: Auditar justificativas técnicas e de preço, exigindo cotações comprobatórias do valor praticado\n- **REVISÃO DO PROCESSO**: Analisar se o uso da dispensa de licitação atendeu aos requisitos legais ou se houve direcionamento irregular\n- **IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR**: Investigar dados completos da empresa contratada, incluindo sócios, capacidade técnica e histórico de contratações públicas\n- **CONTROLE DE EXECUÇÃO**: Implementar fiscalização rigorosa da prestação dos serviços para verificar correspondência entre valor pago e serviços efetivamente realizados"
  },
  "riskScore": 0.7
}