PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE OU TERMOS DE COMPROMISSO, A DEPENDER DO CASO, DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS ATÉ O ANO-ORÇAMENTÁRIO DE 2017, FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA OU OBRIGATÓRIA, A DEPENDER DO CASO, NA FORMA DEFINIDA NO "ANEXO I - DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS", "ANEXO II - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DO RESULTADO - IMR", "ANEXO III - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO" E "ANEXO IV - DA METODOLOGIA DE PREÇOS".

Contrato 00040