Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel situado na Avenida André Araújo, nº 1500, Manaus/AM, matriculado sob o nº 6338336, Manaus/AM, prédio sede do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do Município - AGEMAN e Prefeitura Municipal de Manaus/AM.

Contrato 4