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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, com foco no suporte consultivo e estratégico em meio ambiente, educação ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas/SE, com finalidade de elaborar inventário florestal das praças do município, incluindo a identificação das praças, delimitação da área de cada praça, identificação das espécies florestais de cada praça, elaboração de croqui com foto aérea com legenda e plano de arborização urbana, incluindo a elaboração de minuta do plano a ser enviada a câmara municipal, estabelecer os parâmetros florestais, definir as regras para poda de árvores, bem como as formas de compensação para corte de árvores, sem prejuízo das competências legais e executivas da administração pública.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS · 13.107.180/0001-57

Valor Estimado

R$ 36.000,00

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Itens

0

Contratos

0

Detalhes da Licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Processo

37

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Modo de Disputa

Não se aplica

Instrumento

Ato que autoriza a Contratação Direta

SRP

Não

UF / Cidade

SE / Riachão do Dantas

Publicação

15/05/2026

Abertura Propostas

-

Encerramento Propostas

-

Orçamento Sigiloso

Não

Descrição do Amparo Legal

Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública