CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS TÍPICOS, COMPREENDENDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ENVIO E AO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS, NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO SERVIÇOS QUE POSSIBILITEM A RASTREABILIDADE E A COMPROVAÇÃO DE ENTREGA, CONFORME AS NORMAS POSTAIS VIGENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT

MUNICIPIO DE ITANHANGA · 07.209.225/0001-00

Valor Estimado

R$ 5.400,00

Valor Homologado

R$ 5.400,00

Itens

Contratos

Detalhes da Licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Processo

4/2026

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Modo de Disputa

Não se aplica

Instrumento

Ato que autoriza a Contratação Direta

SRP

Não

UF / Cidade

MT / Itanhangá

Publicação

11/07/2026

Abertura Propostas

Encerramento Propostas

Orçamento Sigiloso

Não

Descrição do Amparo Legal

Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fornecedor	Objeto	Valor	Vigência
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Ver entidade 34.028.316/0016-90	CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS TÍPICOS, COMPREENDENDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ENVIO E AO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS, NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO SERVIÇOS QUE POSSIBILITEM A RASTREABILIDADE E A COMPROVAÇÃO DE ENTREGA, CONFORME AS NORMAS POSTAIS VIGENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT	R$ 5.400,00	28/04/2026 – 28/04/2027