FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE · 34.906.284/0001-00
Valor Estimado
R$ 40.025,01
Valor Homologado
-
Itens
0
Contratos
0
Modalidade
Dispensa
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
9900036519/2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento
Aviso de Contratação Direta
SRP
Não
UF / Cidade
RJ / Niterói
Publicação
15/07/2026
Abertura Propostas
15/07/2026
Encerramento Propostas
28/07/2026
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras