PGTO, CFE. DECRETO Nº 045/2026, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, ÔNIBUS LEITO, PARA TRANSPORTAR O TIME UNIÃO TRES-MAIENSE FUTSAL, PARA O JOGO FORA DE CASA NA DATA 16/05/26 PARA O MUNICIPIO DE URUGUAIANA/RS, PARA PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO “TAÇA FARROUPILHA – REGIÃO NOROESTE 2026 –FASE SEMIFINAL”, COM SAÍDA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, AS 10:30 HORAS E RETORNO APÓS O ENCERRAMENTO DA PARTIDA, COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO.

RISK_SCORE: 0.95 RESUMO: Esta licitação apresenta um caso extremo de sobrepreço com desvio de 289.016% acima da mediana de mercado, configurando forte indício de superfaturamento. O valor de R$ 8.500 para transporte rodoviário está completamente desalinhado com preços praticados no mercado (mediana de R$ 2,94), sugerindo possível fraude ou má gestão de recursos públicos. ACHADOS: - **SOBREPREÇO EXTREMO**: O valor unitário de R$ 8.500 para transporte rodoviário apresenta desvio de 289.016% acima da mediana de mercado (R$ 2,94), configurando superfaturamento grave que pode indicar direcionamento ou conluio - **MODALIDADE INADEQUADA**: Uso de dispensa de licitação para serviço de transporte que poderia ser objeto de cotação de preços ou pregão, limitando a competitividade - **ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA**: A descrição do item como apenas "TRANSPORTE" é excessivamente vaga, dificultando comparações de preço e controle - **FINALIDADE QUESTIONÁVEL**: Uso de recursos públicos para transporte de time de futsal em competição esportiva pode não atender ao princípio da economicidade e interesse público - **DATA FUTURA SUSPEITA**: O decreto mencionado é de 2026 e o evento também é de 2026, sugerindo possível erro de digitação ou manipulação de datas CONEXÕES POLÍTICAS: - Não foram fornecidos dados sobre fornecedores, sócios ou conexões políticas para análise específica desta dimensão RECOMENDAÇÕES: - **AUDITORIA URGENTE**: Realizar auditoria imediata do processo licitatório e justificativas para o valor praticado - **PESQUISA DE MERCADO**: Exigir nova pesquisa de preços com pelo menos 3 fornecedores qualificados antes da contratação - **ANÁLISE DA DISPENSA**: Verificar se os requisitos legais para dispensa foram atendidos ou se deveria ter sido realizada licitação - **REVISÃO DE ESPECIFICAÇÕES**: Exigir especificação técnica detalhada incluindo distância, tipo de veículo, tempo de viagem e demais condições - **CONTROLE PREVENTIVO**: Implementar sistema de alertas automáticos para desvios de preço superiores a 50% da mediana de mercado