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Inscrição de servidor para participação no 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado nos dias 25 a 27 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu – Paraná
MUNICIPIO DE FORTALEZA · 07.954.605/0001-60
Valor Estimado
R$ 5.985,00
Valor Homologado
-
Itens
0
Contratos
0
Detalhes da Licitação
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
P104098/2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Modo de Disputa
Não se aplica
Instrumento
Ato que autoriza a Contratação Direta
SRP
Não
UF / Cidade
CE / Fortaleza
Publicação
15/05/2026
Abertura Propostas
-
Encerramento Propostas
-
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.