CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · 08.778.268/0001-60
Valor Estimado
R$ 12.200,00
Valor Homologado
R$ 17.760,00
Itens
1
Contratos
0
Detalhes da Licitação
Modalidade
Dispensa
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
25.203.004126.2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modo de Disputa
Não se aplica
Instrumento
Ato que autoriza a Contratação Direta
SRP
Não
UF / Cidade
PB / João Pessoa
Publicação
14/05/2026
Abertura Propostas
-
Encerramento Propostas
-
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Itens (1)
| # | Descrição | Tipo | Qtd | Unidade | Preço Unit. | Total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO de porta interna em madeira pré - fabricada lisa, revestida em laminado melamínico nas duas faces, completa inclusive ferragens (dobradiças e fechadura metálica, (0,9 x 2,10)m conforme especificação. Com fornecimento de material. | Serviço | 1 | Un | R$ 12.200,00 | R$ 12.200,00 | Homologado |
Resultados (1 fornecedor) 1ºDJ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAR$ 17.760,00 /unR$ 17.760,00 | |||||||
Alertas (2)
Sobrepreço em lances: INSTALAÇÃO de porta interna em madeira pré - fabricada lisa, revestida em lamina
Preço vencedor R$17760.00 é 46% acima do estimado R$12200.00. Item "INSTALAÇÃO de porta interna em madeira pré - fabricada lisa, revestida em laminado melamínico nas duas faces, completa i" na licitação de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES. 1 lance(s) registrado(s).
IA identificou alto risco na licitação: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
RISK_SCORE: 0.7 RESUMO: Licitação apresenta irregularidades significativas com sobrepreço identificado em item de instalação de porta no valor de R$ 12.200,00, que representa valor desproporcional para o objeto. A utilização da modalidade "Dispensa" para este tipo de contratação também levanta questionamentos sobre a necessidade de processo mais competitivo. ACHADOS: - **SOBREPREÇO CONFIRMADO**: Item de instalação de porta interna com valor unitário de R$ 12.200,00 é flagrantemente excessivo p
Análise IA
Risco: 70%RISK_SCORE: 0.7 RESUMO: Licitação apresenta irregularidades significativas com sobrepreço identificado em item de instalação de porta no valor de R$ 12.200,00, que representa valor desproporcional para o objeto. A utilização da modalidade "Dispensa" para este tipo de contratação também levanta questionamentos sobre a necessidade de processo mais competitivo. ACHADOS: - **SOBREPREÇO CONFIRMADO**: Item de instalação de porta interna com valor unitário de R$ 12.200,00 é flagrantemente excessivo para uma porta de madeira com dimensões 0,9x2,10m, mesmo incluindo material e instalação. Valor típico de mercado seria entre R$ 800-1.500 - **MODALIDADE QUESTIONÁVEL**: Uso de Dispensa de Licitação para serviço de confecção e instalação de portas não demonstra clara justificativa de urgência ou exclusividade que justifique a não realização de processo competitivo - **VALOR TOTAL DESPROPORCIONAL**: R$ 17.760,00 para instalação de apenas uma porta representa custo por unidade extremamente elevado, sugerindo possível superfaturamento ou inclusão de itens não declarados - **ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA**: Descrição do item permite margem para interpretações diversas, facilitando eventual direcionamento ou justificativa para preços inflados CONEXÕES POLÍTICAS: - Não foram fornecidos dados sobre fornecedores, sócios ou conexões políticas para análise neste caso específico RECOMENDAÇÕES: - **AUDITORIA TÉCNICA IMEDIATA**: Solicitar avaliação técnica especializada para justificar o preço praticado ou determinar o sobrepreço real - **REVISÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA**: Examinar documentação que fundamentou a dispensa de licitação para verificar adequação legal - **PESQUISA DE PREÇOS RETROATIVA**: Realizar ampla pesquisa de mercado para estabelecer preço de referência e quantificar eventual dano ao erário - **INVESTIGAÇÃO DO FORNECEDOR**: Analisar histórico, capacidade técnica e vínculos do fornecedor contratado - **REVISÃO DE PROCESSOS SIMILARES**: Verificar outras contratações do mesmo órgão para identificar padrão de irregularidades