IA identificou alto risco na licitação: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Descrição
RISK_SCORE: 0.75 RESUMO: Licitação apresenta alto risco de irregularidades devido ao uso questionável da modalidade dispensa para contratação de alto valor, sobrepreço confirmado no item principal e estruturação artificial dos preços para mascarar o valor real do contrato. A ausência de contratos formalizados após a licitação também levanta suspeitas sobre a execução do processo. ACHADOS: - **MODALIDADE INADEQUADA**: Uso de dispensa de licitação para contrato de R$ 166.800,00 em serviços contí
Licitação
Ver completo →CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO DE GASOMETRIA - GASÔMETRO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Modalidade
Dispensa
Valor Estimado
R$ 13.900,01
Itens / Contratos
2 itens · 0 contratos
Itens (2)
| # | Descrição | Qtd | Preço Unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO de equipamento de GASOMETRIA com fornecimento de insumos. Conforme detalhamento no Termo de Referencia. | 1 | R$ 13.900,00 | R$ 13.900,00 |
| 2 | TESTE completo composto por todos os reagentes e acessórios necessários para dosagem quantitativa dos seguintes parâmetros sanguíneos: gases; oximetria; eletrólitos; glicose; lactato; metabólitos; estado de oxigenação e estado ácido base realizados em aparelho de gasometria, em regime de comodato. | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Dados do Alerta
{
"findings": {
"summary": "Licitação apresenta alto risco de irregularidades devido ao uso questionável da modalidade dispensa para contratação de alto valor, sobrepreço confirmado no item principal e estruturação artificial dos preços para mascarar o valor real do contrato. A ausência de contratos formalizados após a licitação também levanta suspeitas sobre a execução do processo.",
"findings": "- **MODALIDADE INADEQUADA**: Uso de dispensa de licitação para contrato de R$ 166.800,00 em serviços contínuos de locação, valor que normalmente exigiria concorrência pública, sem justificativa aparente para dispensa\n- **SOBREPREÇO CONFIRMADO**: Item principal apresenta sobrepreço de R$ 1.100,00 acima do preço mediano de mercado, representando cerca de 8% de sobrefaturamento já detectado pelo sistema\n- **ESTRUTURAÇÃO ARTIFICIAL DE PREÇOS**: Divisão suspeita do objeto em dois itens com precificação desproporcional - equipamento por R$ 13.900,00 e testes complexos por apenas R$ 0,01, sugerindo manipulação para concentrar valor no item de locação\n- **AUSÊNCIA DE CONTRATOS**: Campo de contratos vazio indica possível não formalização ou problemas na execução do processo licitatório\n- **VALOR CONCENTRADO**: 99,99% do valor total concentrado em um único item de locação, facilitando direcionamento e dificultando comparação de preços\n\nCONEXÕES POLÍTICAS:\n- Não foram identificadas conexões políticas específicas nos dados fornecidos, mas a natureza da irregularidade (dispensa inadequada + sobrepreço) sugere possível favorecimento que deve ser investigado",
"recommendations": "- **AUDITORIA IMEDIATA**: Verificar a justificativa legal para uso da modalidade dispensa e analisar se os requisitos legais foram atendidos\n- **ANÁLISE DE MERCADO**: Realizar cotação ampla de preços para equipamentos de gasometria similares para quantificar o real sobrepreço\n- **INVESTIGAÇÃO DE DIRECIONAMENTO**: Verificar se houve consulta prévia do fornecedor sobre especificações técnicas ou se existe histórico de relacionamento comercial anterior\n- **VERIFICAÇÃO CONTRATUAL**: Confirmar se o contrato foi formalizado e está sendo executado conforme especificações\n- **REVISÃO DO PROCESSO**: Analisar se a estruturação em dois itens teve justificativa técnica ou foi estratégia para mascarar custos"
},
"riskScore": 0.75
}