CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO DE GASOMETRIA - GASÔMETRO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · 08.778.268/0001-60
Valor Estimado
R$ 13.900,01
Valor Homologado
R$ 166.800,00
Itens
2
Contratos
0
Detalhes da Licitação
Modalidade
Dispensa
Situação
Divulgada no PNCP
Processo
25.214.042025.2025
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Modo de Disputa
Não se aplica
Instrumento
Ato que autoriza a Contratação Direta
SRP
Não
UF / Cidade
PB / João Pessoa
Publicação
14/05/2026
Abertura Propostas
-
Encerramento Propostas
-
Orçamento Sigiloso
Não
Descrição do Amparo Legal
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Itens (2)
| # | Descrição | Tipo | Qtd | Unidade | Preço Unit. | Total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO de equipamento de GASOMETRIA com fornecimento de insumos. Conforme detalhamento no Termo de Referencia. | Serviço | 1 | Un | R$ 13.900,00 | R$ 13.900,00 | Homologado |
Resultados (1 fornecedor) 1ºESTRELA DIAGNOSTIC LABORATÓRIO LTDAR$ 166.800,00 /unR$ 166.800,00 | |||||||
| 2 | TESTE completo composto por todos os reagentes e acessórios necessários para dosagem quantitativa dos seguintes parâmetros sanguíneos: gases; oximetria; eletrólitos; glicose; lactato; metabólitos; estado de oxigenação e estado ácido base realizados em aparelho de gasometria, em regime de comodato. | Material | 1 | Teste | R$ 0,01 | R$ 0,01 | Homologado |
Resultados (1 fornecedor) 1ºESTRELA DIAGNOSTIC LABORATÓRIO LTDAR$ 0,00 /unR$ 0,00 | |||||||
Alertas (2)
Sobrepreço em lances: LOCAÇÃO de equipamento de GASOMETRIA com fornecimento de insumos. Conforme detal
Preço vencedor R$166800.00 é 1100% acima do estimado R$13900.00. Item "LOCAÇÃO de equipamento de GASOMETRIA com fornecimento de insumos. Conforme detalhamento no Termo de Referencia." na licitação de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES. 1 lance(s) registrado(s).
IA identificou alto risco na licitação: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
RISK_SCORE: 0.75 RESUMO: Licitação apresenta alto risco de irregularidades devido ao uso questionável da modalidade dispensa para contratação de alto valor, sobrepreço confirmado no item principal e estruturação artificial dos preços para mascarar o valor real do contrato. A ausência de contratos formalizados após a licitação também levanta suspeitas sobre a execução do processo. ACHADOS: - **MODALIDADE INADEQUADA**: Uso de dispensa de licitação para contrato de R$ 166.800,00 em serviços contí
Análise IA
Risco: 75%RISK_SCORE: 0.75 RESUMO: Licitação apresenta alto risco de irregularidades devido ao uso questionável da modalidade dispensa para contratação de alto valor, sobrepreço confirmado no item principal e estruturação artificial dos preços para mascarar o valor real do contrato. A ausência de contratos formalizados após a licitação também levanta suspeitas sobre a execução do processo. ACHADOS: - **MODALIDADE INADEQUADA**: Uso de dispensa de licitação para contrato de R$ 166.800,00 em serviços contínuos de locação, valor que normalmente exigiria concorrência pública, sem justificativa aparente para dispensa - **SOBREPREÇO CONFIRMADO**: Item principal apresenta sobrepreço de R$ 1.100,00 acima do preço mediano de mercado, representando cerca de 8% de sobrefaturamento já detectado pelo sistema - **ESTRUTURAÇÃO ARTIFICIAL DE PREÇOS**: Divisão suspeita do objeto em dois itens com precificação desproporcional - equipamento por R$ 13.900,00 e testes complexos por apenas R$ 0,01, sugerindo manipulação para concentrar valor no item de locação - **AUSÊNCIA DE CONTRATOS**: Campo de contratos vazio indica possível não formalização ou problemas na execução do processo licitatório - **VALOR CONCENTRADO**: 99,99% do valor total concentrado em um único item de locação, facilitando direcionamento e dificultando comparação de preços CONEXÕES POLÍTICAS: - Não foram identificadas conexões políticas específicas nos dados fornecidos, mas a natureza da irregularidade (dispensa inadequada + sobrepreço) sugere possível favorecimento que deve ser investigado RECOMENDAÇÕES: - **AUDITORIA IMEDIATA**: Verificar a justificativa legal para uso da modalidade dispensa e analisar se os requisitos legais foram atendidos - **ANÁLISE DE MERCADO**: Realizar cotação ampla de preços para equipamentos de gasometria similares para quantificar o real sobrepreço - **INVESTIGAÇÃO DE DIRECIONAMENTO**: Verificar se houve consulta prévia do fornecedor sobre especificações técnicas ou se existe histórico de relacionamento comercial anterior - **VERIFICAÇÃO CONTRATUAL**: Confirmar se o contrato foi formalizado e está sendo executado conforme especificações - **REVISÃO DO PROCESSO**: Analisar se a estruturação em dois itens teve justificativa técnica ou foi estratégia para mascarar custos