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IA identificou alto risco na licitação: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

CRITICALSinalização IA15/05/2026 às 11:36

Descrição

RISK_SCORE: 0.9 RESUMO: Esta contratação apresenta sinais críticos de irregularidade, especialmente um sobrepreço de 1.109% em relação ao valor mediano de mercado, caracterizando possível superfaturamento. A utilização de dispensa de licitação combinada com valor unitário excessivamente alto sugere uso inadequado da modalidade para beneficiar fornecedor específico. ACHADOS: - **SOBREPREÇO CRÍTICO**: O valor unitário de R$ 119.700,00 representa um desvio de 1.109% acima da mediana de mercado (R

Licitação

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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO POR MEIO DE FISIOTERAPIA INTENSIVA E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO TERAPÊUTICO PEDIASUIT

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Modalidade

Dispensa

Valor Estimado

R$ 119.700,00

Itens / Contratos

1 itens · 0 contratos

Itens (1)

#DescriçãoQtdPreço Unit.Total
1Planilha não contêm itens (exclusivo para EPC, PGGAS, UEPB, CAGEPA, SES, SEE, SEDS e DOCAS_PB)1R$ 119.700,00R$ 119.700,00

Dados do Alerta

{
  "findings": {
    "summary": "Esta contratação apresenta sinais críticos de irregularidade, especialmente um sobrepreço de 1.109% em relação ao valor mediano de mercado, caracterizando possível superfaturamento. A utilização de dispensa de licitação combinada com valor unitário excessivamente alto sugere uso inadequado da modalidade para beneficiar fornecedor específico.",
    "findings": "- **SOBREPREÇO CRÍTICO**: O valor unitário de R$ 119.700,00 representa um desvio de 1.109% acima da mediana de mercado (R$ 9.900,00), configurando superfaturamento grave que pode indicar direcionamento ou favorecimento indevido\n- **USO QUESTIONÁVEL DE DISPENSA**: Dispensa de licitação para serviço de fisioterapia por R$ 119.700,00 pode não atender aos critérios legais de emergência, especialmente considerando que serviços de reabilitação geralmente permitem planejamento prévio\n- **FALTA DE TRANSPARÊNCIA**: Descrição genérica do item (\"Planilha não contém itens\") impede análise adequada da composição de custos e justificativa para o valor elevado\n- **AUSÊNCIA DE CONTRATOS FORMALIZADOS**: Não há registros de contratos associados, dificultando a verificação da execução e prestação de contas\n\nCONEXÕES POLÍTICAS:\n- Não foram identificadas conexões políticas específicas nos dados fornecidos, mas a natureza do órgão contratante (Secretaria Estadual de Saúde) e o valor envolvido demandam investigação sobre possíveis vínculos entre fornecedores e gestores públicos",
    "recommendations": "- **AUDITORIA IMEDIATA**: Realizar auditoria completa do processo, incluindo análise da real necessidade de emergência e composição detalhada dos custos\n- **INVESTIGAÇÃO DE PREÇOS**: Pesquisar valores praticados no mercado para serviços similares e exigir justificativa técnica para o valor contratado\n- **VERIFICAÇÃO DE VÍNCULOS**: Investigar possíveis conexões entre o fornecedor contratado e gestores da SES-PB\n- **REVISÃO PROCESSUAL**: Avaliar se os requisitos legais para dispensa de licitação foram atendidos e se não houve direcionamento do processo"
  },
  "riskScore": 0.9
}