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IA identificou alto risco na licitação: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS

CRITICALSinalização IA15/05/2026 às 12:04

Descrição

RISK_SCORE: 0.9 RESUMO: Esta licitação apresenta um sobrepreço extremamente elevado de 657% acima da mediana de mercado para prestação de palestra, configurando forte indício de irregularidade. O uso de dispensa de licitação para um serviço de R$ 5.300 com descrição genérica ("PRESTAÇÃO DE SERVIÇO") sugere possível direcionamento ou favorecimento indevido. ACHADOS: - **SOBREPREÇO CRÍTICO**: O valor de R$ 5.300 para uma palestra representa 657% acima da mediana de mercado (R$ 700), configurando

Licitação

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Contratação de empresa especializada para ministrar palestra aos servidores que atuam na educação, alusiva ao Dia do Professor, com foco na saúde mental.

Órgão

MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS

Modalidade

Dispensa

Valor Estimado

R$ 5.300,00

Itens / Contratos

1 itens · 0 contratos

Itens (1)

#DescriçãoQtdPreço Unit.Total
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇO1R$ 5.300,00R$ 5.300,00

Dados do Alerta

{
  "findings": {
    "summary": "Esta licitação apresenta um sobrepreço extremamente elevado de 657% acima da mediana de mercado para prestação de palestra, configurando forte indício de irregularidade. O uso de dispensa de licitação para um serviço de R$ 5.300 com descrição genérica (\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\") sugere possível direcionamento ou favorecimento indevido.",
    "findings": "- **SOBREPREÇO CRÍTICO**: O valor de R$ 5.300 para uma palestra representa 657% acima da mediana de mercado (R$ 700), configurando sobrepreço flagrante que viola o princípio da economicidade\n- **MODALIDADE QUESTIONÁVEL**: Uso de dispensa de licitação para valor próximo ao limite, quando poderia ser realizado processo competitivo para garantir melhor preço\n- **DESCRIÇÃO GENÉRICA**: O item está descrito apenas como \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\", faltando especificações técnicas detalhadas sobre a palestra, duração, qualificação do palestrante e justificativa para o valor elevado\n- **AUSÊNCIA DE CONTRATOS**: Não há informações sobre contratos formalizados, impedindo análise da execução e pagamentos\n\nCONEXÕES POLÍTICAS:\n- Não foram identificadas conexões políticas específicas nos dados fornecidos, mas a ausência de informações sobre fornecedores e sócios impede análise completa deste aspecto crítico",
    "recommendations": "- **AUDITORIA IMEDIATA**: Realizar auditoria específica para analisar a justificativa técnica e de preços, exigindo cotações de mercado e detalhamento dos serviços\n- **INVESTIGAÇÃO DO FORNECEDOR**: Verificar qualificação técnica, capacidade de prestação do serviço e eventuais conexões com agentes públicos do município\n- **REVISÃO DOS CONTROLES**: Implementar controles mais rígidos para dispensas de licitação, exigindo pesquisa de preços obrigatória e justificativas técnicas detalhadas\n- **ANÁLISE RETROSPECTIVA**: Examinar outras contratações similares do município para identificar padrão de sobrepreços ou favorecimentos"
  },
  "riskScore": 0.9
}